Publicações

Produtores e fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas
ContratualTrabalhista
A contratação de transportador autônomo, sem carteira assinada, ou de empresa interposta de cargas não gera vínculo empregatício com o contratante, decide o STF
COMUNICADO OFICIAL
Digital
Provedor de aplicação deve fornecer o número da porta lógica para possibilitar a identificação de um usuário acusado de atividade irregular na Internet, decide o STJ
Caio Bennemann Belo
Empresas de factoring não precisam ser registradas nos conselhos regionais de administração
Contratual
Sócio do escritório conclui curso de "Contract Design" na Fundação Getúlio Vargas - SP (FGV LAW)
Caio Bennemann Belo
Trabalhista
Aspectos gerais da MP 905/2019, que instituiu a modalidade "Verde e Amarelo" para contratação de empregados
Inovações importantes da MP 897, a MP do Agro
Sócio do escritório conclui curso de "Fusões e Aquisições" na Fundação Getúlio Vargas - SP (FGV LAW)
Marcel Bortoluzzo Pazzoto
Contratual
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário
DigitalTrabalhista
TRT de Campinas/SP confirma demissão por justa causa por conta de postagens difamatórias no Facebook
Trabalhista
Justiça do Trabalho autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de ex-funcionário
Tributário
Receita Federal garante dedutibilidade sobre taxa de licenciamento de software paga a controladores indiretos
Tributário
Justiça Federal afasta cobrança de IOF sobre receita de exportação transferida pelo contribuinte de sua conta mantida no exterior
Tributário
TJSP suspende efeitos de decreto paulista e garante créditos de ICMS à empresa de alimentação animal
Digital
Artigo escrito pela advogada interna do escritório é publicado no Imóvel Magazine
Trabalhista
TRT SP homologa primeiro acordo firmado em conciliação pré-processual entre empresa e sindicato
Trabalhista
Tribunal Superior do Trabalho dispensa empregadores de controlar jornada de trabalhador

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