Trabalhista
July 19, 2017
Justiça condena reclamante e advogados por litigância de má-fé em ação trabalhista defendida pelo escritório
Caio Bennemann Belo
Proteção de Dados
May 9, 2024
Necessidade de pagamento da taxa de execução pública pelas plataformas de streaming: reflexões sobre o teor do recurso especial nº 1.559.264-RJ
Filipe Magalhães Pagliarini
Cível Empresarial
April 9, 2024
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
Bianca Lima Muniz
Cível Empresarial
January 30, 2024
A compatibilização das Online Dispute Resolutions (ODR) com as garantias processuais individuais e coletivas
Isadora Volpon Berto
Cível Empresarial
January 29, 2024
Alteração da taxa judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo
Beatriz do Amaral Canola
Tributário
January 23, 2024
Transferência entre estabelecimentos da mesma companhia
Luís Guilherme Netto Andrade
Cível Empresarial
January 11, 2024
STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo
Daniele Caroline Vieira Lemos
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Paulo Henrique Andrade Machado
Trabalhista
September 14, 2023
Da tarifação dos danos morais na justiça do trabalho – do posicionamento do STF no julgamento das adins 6.050, 6.069 e 6.082
Richard Barbosa
Canal de denúncias – instrumento de prevenção e mitigação de riscos empresariais
Rayane Carolina Pereira Florence
Trabalhista
May 19, 2023
A concessão dos benefícios da justiça gratuita para empresas no processo do trabalho
Maria Luiza de Souza
Cível Empresarial
April 27, 2023
Do Filtro de Relevância do Recurso Especial e a necessidade de regulamentação (En. 08, STJ)
Daniele Caroline Vieira Lemos
Relações de Consumo
April 20, 2023
A lei nº 14.181/2021 e a (in)viabilidade do plano de recuperação judicial do consumidor
Filipe Magalhães Pagliarini
March 31, 2023
TENTATIVA DE GOLPE
Recuperação judicial Grupo Americanas - Decisão do STJ indeferindo a reunião de processos envolvendo ações de produção antecipada de provas junto ao Juízo Universal
Daniele Caroline Vieira Lemos
Cível Empresarial
November 23, 2022
A validade (ou não) das citações e intimações processuais via Whatsapp
Isadora Volpon Berto
A LGPD é aplicável aos cartórios extrajudiciais?
Ana Carolina Campana
Tributário
August 15, 2022
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse
Raquel Gallo Brocchi
Tributário
August 11, 2022
Oportunidade de Regularização de Tributos Federais com Condições Especiais
Raquel Gallo Brocchi
Trabalhista
July 20, 2022
Responsabilidade civil do empregador - reflexos trabalhistas do acidente de trajeto
Rayane Carolina Pereira Florence
Cível Empresarial
June 8, 2022
Desconsideração da Personalidade Jurídica – Conceito, requisitos e posição majoritária
Isabella Áurea dos A. Costa Carreira
May 17, 2022
Artigo escrito por advogada integrante do escritório é publicado na revista do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Isadora Volpon Berto
Possibilidade de execução de contratos sem a assinatura de duas testemunhas
Isadora Volpon Berto
O compliance trabalhista no combate à pejotização fraudulenta
Filipe Magalhães Pagliarini
Trabalhista
March 22, 2022
Considerações iniciais acerca das alterações na Lei n.º 14.151/2021 – Retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial
Rayane Carolina Pereira Florence
Formas de extinção contratual antecipada: Rescisão x Resolução x Resilição
Patrícia de Castro Ciarelli
ANPD regulamenta aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte
Caio Bennemann Belo
Trabalhista
January 28, 2022
Empregadas gestantes e o trabalho presencial durante a pandemia – Considerações atuais sobre a Lei n.º 14.151/2021
Rayane Carolina Pereira Florence
Cível Empresarial
January 5, 2022
Da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e sua importância prática
Daniele Caroline Vieira Lemos
TRT confirma demissão por justa causa de colaborador que enviou dados confidenciais para e-mail pessoal
Resolução sobre fiscalização e penalidades do cumprimento da LGPD entra em vigor
Google deve excluir das buscas matéria com conteúdo falso, decide TJ/SP.
TRT da 2ª Região reverte justa causa de trabalhador por já ter sido advertido pelo mesmo motivo
Rayane Carolina Pereira Florence
Trabalhista
August 13, 2021
Compliance trabalhista como instrumento de equilíbrio das relações de trabalho e desenvolvimento econômico
Rayane Carolina Pereira Florence
Cível Empresarial
July 7, 2021
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, decide Terceira Turma
May 7, 2021
A importância do networking no âmbito jurídico e a presença do profissional nas mídias sociais
Luiza Lotufo Carvalhais
April 4, 2021
Escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados completa 10 anos de história!
STJ decide que é imprescindível o envio de notificação ao segurado antes do cancelamento unilateral do seguro pela seguradora
Recuperação Judicial e Falência
September 30, 2020
Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial, decide STJ
Execução de Bens
September 29, 2020
STJ reconhece fraude na venda de imóvel de um sócio antes da desconsideração da personalidade jurídica de sua empresa
TJSP dispensa convocação de credores e autoriza cessão de quotas sociais de empresa em recuperação judicial
Provedor de e-mails é multado por descumprimento de determinação judicial
Cível Empresarial
August 3, 2020
Artigo escrito pelo sócio-fundador do escritório é publicado na revista Âmbito Jurídico, no Jornal Contábil, no Portal do Fomento e no Migalhas.
Marcel Bortoluzzo Pazzoto
Decisão judicial conquistada pelo escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Sociedade de Advogados é publicada na revista Âmbito Jurídico e no Migalhas.
Caio Bennemann Belo
STF declara constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia
Câmara Reservada de Direito Empresarial reconhece que credor titular de hipoteca judiciária possui crédito classificado como garantia real
Escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados obtém decisão que obriga o Google Brasil a remover, em âmbito internacional, vídeos com conteúdo ilícito
Caio Bennemann Belo
June 30, 2020
Produtores e fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas
Digital
June 8, 2020
Responsabilidade dos provedores de internet nos casos de violação a direitos autorais
Patrícia de Castro Ciarelli
Recuperação Judicial e Falência
May 15, 2020
Decisão estabelece que livraria em recuperação judicial devolva parte de estoque para editoras
[INFORMATIVO] Soluções jurídicas para superar a crise - Coronavírus (Sars-Cov2) - Atualizado até 10/09/2020
Digital
May 13, 2020
Hospedar site fraudulento não gera responsabilidade sobre conteúdo postado, decide TJSP
A contratação de transportador autônomo, sem carteira assinada, ou de empresa interposta de cargas não gera vínculo empregatício com o contratante, decide o STF
Artigo escrito por advogada integrante do escritório é publicado no site Monitor Mercantil
Daniele Caroline Vieira Lemos
Justiça paulista anula cobrança de ICMS derivado de erro no portal eletrônico da Fazenda Estadual
Trabalhista
January 24, 2020
Venda de imóvel por sócio antes da condenação e da falência de sua empresa é considerada legal pelo TST
A importância da due diligence na aquisição imobiliária
Daniele Caroline Vieira Lemos
Mercado Livre não é responsável por fraude em venda realizada fora de sua plataforma de pagamentos, decide o TJSP
Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de autopeças falida, decide o TST
A violação ao conjunto-imagem ("trade-dress") e a configuração de concorrência desleal no direito brasileiro.
Daniele Caroline Vieira Lemos
Digital
December 11, 2019
Provedor de aplicação deve fornecer o número da porta lógica para possibilitar a identificação de um usuário acusado de atividade irregular na Internet, decide o STJ
Caio Bennemann Belo
Trabalhista
December 6, 2019
Artigo escrito pelo advogado do escritório é publicado no Migalhas
December 4, 2019
Empresas de factoring não precisam ser registradas nos conselhos regionais de administração
Contratual
November 26, 2019
Sócio do escritório conclui curso de "Contract Design" na Fundação Getúlio Vargas - SP (FGV LAW)
Caio Bennemann Belo
October 28, 2019
O marketing jurídico como vertente da atitude que auxilia na ampliação e difusão da reputação do escritório
Luiza Lotufo Carvalhais
Digital
October 23, 2019
TJSP reafirma ilegalidade do uso de palavra-chave de concorrente em site de busca
Trabalhista
October 9, 2019
Tribunal Superior do Trabalho considera válido acordo extrajudicial com quitação geral do contrato
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determina que contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
October 4, 2019
Sócio do escritório conclui curso de "Fusões e Aquisições" na Fundação Getúlio Vargas - SP (FGV LAW)
Marcel Bortoluzzo Pazzoto
Tribunal Superior do Trabalho considera legal empresa de telemarketing exigir certidão de antecedentes criminais de candidata
Contratual
September 12, 2019
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário
Cível Empresarial
September 11, 2019
STJ define que titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
Proteção de Dados
September 10, 2019
Sócio do escritório participa de debate sobre proteção de dados no setor de registros públicos
Caio Bennemann Belo
TRT de Campinas/SP confirma demissão por justa causa por conta de postagens difamatórias no Facebook
Trabalhista
September 2, 2019
Tribunal Superior do Trabalho dispensa empregadores de controlar jornada de trabalhador
Sócio do escritório palestra na 2ª edição do Startup Talk, evento organizado pela Campinas Tech
Caio Bennemann Belo
Trabalhista
July 16, 2019
Justiça do Trabalho autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de ex-funcionário
Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Patrícia de Castro Ciarelli
Tributário
July 10, 2019
Receita Federal garante dedutibilidade sobre taxa de licenciamento de software paga a controladores indiretos
Tributário
July 3, 2019
Justiça Federal afasta cobrança de IOF sobre receita de exportação transferida pelo contribuinte de sua conta mantida no exterior
Tributário
June 24, 2019
TJSP suspende efeitos de decreto paulista e garante créditos de ICMS à empresa de alimentação animal
Escritório obtém decisão favorável que desonera laboratório de análises clínicas a pagar anuidades referentes às suas filiais ao CREMESP
Caio Bennemann Belo
Gabriel Henrique Pisciotta
O atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida, decide o STJ
STJ mantém condenação ao Google pela demora na retirada de conteúdo ofensivo
Digital
May 30, 2019
Concorrentes não podem utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
Segunda Seção do STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica, decide o TST
Tributário
May 14, 2019
STJ define prazos para redirecionamento de execuções fiscais contra os sócios e administradores de empresas
Factoring e o risco do negócio
Marcel Bortoluzzo Pazzoto
Relações de Consumo
May 7, 2019
Não há ilegalidade na fixação de diárias menores do que 24 horas pelos hotéis, diz o STJ
Digital
April 26, 2019
Sócio compõe Comissão de Direito Digital da OAB Campinas no triênio de 2019/2021
Caio Bennemann Belo
Relações de Consumo
April 22, 2019
Senacon passa a considerar lícita a diferenciação de preços entre gêneros diversos
Trabalhista
April 15, 2019
Ex-sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem
A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não são suficientes para o reconhecimento de grupo econômico, decide o TST
Terceira Turma do STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
Relações de Consumo
February 20, 2019
Os lucros cessantes decorrentes da rescisão de contrato de compra e venda de imóveis
Daniele Caroline Vieira Lemos
Contribuição previdenciária deixa de incidir sobre aviso prévio indenizado
Trabalhista
December 5, 2018
TRT SP homologa primeiro acordo firmado em conciliação pré-processual entre empresa e sindicato
Artigo do sócio-fundador do escritório é publicado no Portal do Fomento
Gabriel Henrique Pisciotta
Tributário
November 19, 2018
Empresa não terá de recolher IPI sobre mercadoria extraviada
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Execução de Bens
October 24, 2018
Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende CNH de devedor que ostentava vida de luxo em redes sociais
O importante papel dos credores no processo de recuperação judicial
Gabriel Henrique Pisciotta
August 4, 2018
Escritório recebe presente do grupo Alimento para Todos
Recuperação Judicial e Falência
July 8, 2018
Sócio do escritório concede entrevista para a Rede Globo sobre o pedido de Recuperação Judicial do Aeroportos Brasil Viracopos
Gabriel Henrique Pisciotta
Tribunal de Justiça inclui ex-esposa de sócio na execução de dívidas de empresa
ContratualCível EmpresarialDigitalExecução de BensProteção de DadosRecuperação Judicial e FalênciaRelações de ConsumoTrabalhistaTributário
Ana Carolina Campana
Ana Laura Faria Rodrigues
Beatriz do Amaral Canola
Bianca Lima Muniz
Caio Bennemann Belo
Daniele Caroline Vieira Lemos
Filipe Magalhães Pagliarini
Gabriel Henrique Pisciotta
Isabella Áurea dos A. Costa Carreira
Isadora Volpon Berto
Luiza Lotufo Carvalhais
Luís Guilherme Netto Andrade
Marcel Bortoluzzo Pazzoto
Maria Luiza de Souza
Patrícia de Castro Ciarelli
Paulo Henrique Andrade Machado
Raquel Gallo Brocchi
Rayane Carolina Pereira Florence
Richard Barbosa