Prestamos serviços de assessoria para empresas de toda a cadeia produtiva do agronegócio. Fornecemos apoio também em questões cíveis e trabalhistas, além de representar nossos clientes em processos e ações judiciais.

Com o avanço da tecnologia e do uso da Internet nas relações de consumo, as empresas de comércio eletrônico e provedoras de serviços on-line necessitam estruturar suas operações e se adequar às variadas normas consumeristas, regulatórias e tributárias dentro do ambiente digital. Possuímos experiência e cases de sucesso relacionadas à estruturação dessas plataformas, garantindo amplo respeito às legislações consumeristas, de proteção intelectual, de segurança e privacidade de dados, tributárias, entre outras.

Oferecemos soluções jurídicas eficazes e inteligentes para apoiar clientes e instituições na estruturação de transações financeiras locais e internacionais, na formatação de novos negócios, na solução de questões regulatórias e litígios, na elaboração e na negociação de contratos, entre outros temas. Nossas equipes combinam conhecimentos técnicos com um entendimento profundo do setor para atender casos de todos os níveis de complexidade.

A tecnologia e o avanço do uso da Internet proporcionam enormes possibilidades para criação de serviços financeiros diferenciados, escalonáveis e mais baratos aos usuários, como é o caso das Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP), Sociedades de Crédito Direto (SCD), Equity Crowdfunding, empresas de financiamento coletivo e de pagamentos. A atuação nesse setor enfrenta questões legais complexas sobre a conformidade com a regulação, além das questões tradicionais relacionadas à formação da empresa, governança, proteção intelectual, contratação de capital humano, obtenção de financiamento, direito do consumidor, planejamento fiscal, segurança e privacidade de dados, entre outros, referentes às quais o nosso escritório está apto a resolvê-las.

O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a disciplinar as diversas formas de aquisição e perda da propriedade e posse. Contando com uma equipe especializada para prestar serviços jurídicos nos mais diversos seguimentos deste âmbito, nosso trabalho consiste na assessoria, negociação e elaboração de contratos imobiliários, incluindo promessa/compra e venda de ativos, formalização e implementação de financiamentos, envolvendo, ainda, garantias reais no contexto de operações imobiliárias como hipoteca e alienação fiduciária.

Temos experiência em assessoria na elaboração e negociação de contratos financeiros, comerciais e manobras jurídicas sofisticadas que as indústrias celebram com seus acionistas, bancos, clientes e fornecedores, além de atuação reconhecida em reestruturação de operações, gestão de crises e potenciais conflitos. Conhecemos bem as preocupações de acionistas, compradores e investidores, além das restrições regulatórias, o que nos ajuda a buscar soluções inovadoras, independentemente da fase do projeto, capazes de conciliar o interesse de todos os envolvidos e de mitigar riscos para viabilizar novos negócios.

Em desenvolvimento.

O mercado de capitais é uma área que envolve compra e venda de ações na Bolsa de Valores, investimentos nacionais e estrangeiros, abertura de capital para investimento externo, entre outros. É nesse meio que prestamos serviços especializados, de modo a realizar diagnósticos jurídicos completos da empresa para futuras negociações, além de analisar os diagnósticos de outras empresas para futuros investimentos. Isso significa fazer um raio X de todas as pendências existentes e também dos potenciais nas distintas áreas: contratos, situações trabalhistas, Receita, etc.

Atuamos na assessoria e na defesa dos direitos das empresas em processos envolvendo indenizações, em casos de regulações de mercado e, ainda, na proteção dos direitos do investidor diante de eventuais irregularidades cometidas pelas Corretoras de Valores Mobiliários e seus agentes autônomos.

Atuamos em diferentes tipos de negócios envolvendo mídia e entretenimento, em especial elaboramos e negociamos contratos de patrocínio, shows e eventos, bem como de licenciamento e cessão de imagem, marcas e produtos, em prol de empresas produtoras e artistas.

Ao observar o constante crescimento da área e as mudanças tecnológicas do segmento, atividades relacionadas à saúde são propensas a se tornarem mais regulamentadas com o avanço do ambiente digitalizado e conectado e, com isso, as empresas devem adotar uma postura proativa para proteger suas atividades. Prestamos serviços de assessoria jurídica para laboratórios, clínicas e hospitais em questões que envolvem as áreas contratuais, proteção de dados, trabalhista e relações de consumo, representando-os também em processos judiciais.

Em desenvolvimento.

Possuímos uma equipe composta por advogados especializados no setor de energia, oferecendo serviços diversos, desde o auxílio dos clientes em questões regulatórias, em especial na área de energias renováveis (solar, eólica etc.) e distribuidoras, estruturação contratual e assessoria jurídica cotidiana nas áreas do direito do consumidor, cível, trabalhista, tributário, dentre outras.

Com o olhar no futuro e tendo como principais objetivos inovar e transformar processos, as startups assumem um modelo de negócios repetível e escalável, dentro de um cenário de incertezas e soluções a serem desenvolvidas que necessitam de inovação para não serem consideradas empresas de modelo tradicional. Com base nisso, é de extrema importância que o empreendedor assegure seu novo modelo de negócio a fim de estar preparado para enfrentar as suas diversas fases, desde a validação da startup até a manutenção da gestão da mesma. Com o propósito de resolver estas questões do segmento, o escritório conta com profissionais qualificados que prestam assessoria jurídica às startups nas áreas do direito digital, contratual, proteção de dados, tributário e relações de consumo.

Ajudamos empresas brasileiras e também estrangeiras a entender o cenário legal vigente no país, estruturando negócios, assim como avaliando e mitigando riscos. Possuímos conhecimento em temas tão atuais quanto internet das coisas, proteção de dados pessoais, blockchain e Marco Civil da Internet, conferindo às empresas estrutura jurídica segura e eficiente do ponto de vista contratual, tributário e regulatório.

Oferecemos soluções jurídicas às empresas que atuam nos diversos modais de transporte e logística, suprindo as suas necessidades em processos de privatização, licitações, contratos de fornecimento, normas regulatórias e em questões que envolvem relações de consumo e de trabalho.

Oferecemos às empresas do varejo e consumo soluções jurídicas que proporcionam a segurança necessária em seus cotidianos, em matérias que envolvem antitruste, relação de consumo, franquia, gestão de crises, imobiliária, proteção de marcas, trabalhista, tributária, dentre outras.