Mudanças nos benefícios previdenciários em 2022

O importante papel dos credores no processo de recuperação judicial

Considerações iniciais acerca das alterações na Lei n.º 14.151/2021 – Retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial

Formas de extinção contratual antecipada: Rescisão x Resolução x Resilição

ANPD regulamenta aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte

Empregadas gestantes e o trabalho presencial durante a pandemia – Considerações atuais sobre a Lei n.º 14.151/2021

Da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e sua importância prática

As perspectivas tributárias da Nova Lei de Falências

Compliance trabalhista como instrumento de equilíbrio das relações de trabalho e desenvolvimento econômico

A importância do networking no âmbito jurídico e a presença do profissional nas mídias sociais

Processo de cidadania portuguesa e italiana

Sociedade unipessoal e a liberdade econômica

Responsabilidade dos provedores de internet nos casos de violação a direitos autorais

[INFORMATIVO] Soluções jurídicas para superar a crise - Coronavírus (Sars-Cov2) - Atualizado até 10/09/2020

O compliance trabalhista no combate à pejotização fraudulenta

Decreto paulista que majora custo das licenças ambientais é duramente questionado na Justiça

A importância da due diligence na aquisição imobiliária

A violação ao conjunto-imagem ("trade-dress") e a configuração de concorrência desleal no direito brasileiro.

Provedor de aplicação deve fornecer o número da porta lógica para possibilitar a identificação de um usuário acusado de atividade irregular na Internet, decide o STJ

Aspectos gerais da MP 905/2019, que instituiu a modalidade "Verde e Amarelo" para contratação de empregados

O marketing jurídico como vertente da atitude que auxilia na ampliação e difusão da reputação do escritório

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A execução de créditos trabalhistas em face de empresas em recuperação judicial e de seus sócios

Escritório obtém decisão favorável que desonera laboratório de análises clínicas a pagar anuidades referentes às suas filiais ao CREMESP

Factoring e o risco do negócio

Os lucros cessantes decorrentes da rescisão de contrato de compra e venda de imóveis

A importância do marketing jurídico no mundo moderno

A responsabilidade na propagação de fake news

Regulação das Fintechs e Bigtechs