O Setor Imobiliário tem se mostrado, ao longo dos anos, uma das mais sólidas formas de investimento, tanto para pessoas físicas quanto para grandes fundos.
Em cidades como Campinas e sua região metropolitana, o crescimento urbano e a valorização de áreas estratégicas fazem com que o mercado esteja sempre aquecido. Nesse contexto, Construtoras e Incorporadoras desempenham papel central, mas também enfrentam riscos elevados.
Um dos maiores desafios é justamente a judicialização de empreendimentos: demandas propostas por compradores, investidores ou até órgãos de defesa do consumidor que, muitas vezes, surgem de detalhes contratuais que poderiam ter sido prevenidos.
Os litígios mais comuns nesse segmento envolvem prazos de entrega, cláusulas de tolerância, cobrança de taxas acessórias (como SATI, corretagem ou juros de obra), vícios construtivos e até divergências entre o que foi prometido em material publicitário e o que efetivamente foi entregue. A depender da situação, uma única Ação Coletiva pode representar prejuízos milionários, impactando não apenas no fluxo de caixa, mas na credibilidade da empresa diante do mercado.
É importante destacar que, em tempos de redes sociais e grupos de consumidores cada vez mais engajados, um processo judicial mal conduzido tende a ganhar repercussão, afastando potenciais compradores de futuros lançamentos.
Grande parte desses problemas tem origem ainda na fase pré-contratual. Contratos mal redigidos, cláusulas excessivamente genéricas ou falhas na elaboração do memorial descritivo do Empreendimento abrem brechas significativas para medidas judiciais. A experiência mostra que muitos litígios poderiam ser evitados com maior rigor técnico nessa etapa, adotando práticas de governança contratual que assegurem clareza, equilíbrio e conformidade com a legislação aplicável.
Nessa perspectiva, uma assessoria jurídica especializada cumpre papel de natureza preventiva e estratégica. Trata-se de mapear riscos ainda na concepção do Empreendimento, revisando contratos, ajustando cláusulas, adequando a publicidade aos parâmetros legais e preparando a Incorporadora para o atendimento às exigências regulatórias do Setor.
Além disso, essa postura preventiva contribui para a criação de um histórico de confiabilidade: investidores reconhecem profissionalismo, compradores sentem-se mais seguros e a empresa se posiciona com diferencial competitivo.
No ambiente empresarial, é sabido que litígios custam mais do que preveni-los. Uma disputa judicial pode prolongar-se por anos, consumir tempo da gestão, exigir provisões financeiras vultosas e até comprometer a viabilidade de novos projetos.
Portanto, em um Setor no qual cada detalhe pode representar a diferença entre o sucesso e o fracasso de um lançamento, estar juridicamente preparado é mais do que uma obrigação: é uma estratégia de negócios indispensável. Evitar litígios não significa apenas reduzir custos, mas sobretudo proteger a reputação da empresa e consolidar a imagem de seriedade perante o mercado.
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